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Programa de Parcerias de Investimentos

O PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) foi criado, no âmbito do município de São José dos Campos, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento econômico, criando alternativas para a captação de investimentos e recursos em parceria com a iniciativa privada.

A criação do PPI inaugura uma nova fase para a implantação de empreendimentos de infraestrutura por meio da participação do setor privado.

Os projetos foram pensados e estruturados para melhorar a infraestrutura de forma sustentável. Mais que isso! Vão agregar qualidade de vida e melhorar os serviços oferecidos à população, além da geração de emprego e renda.

O programa tem como base o Decreto 18.718, de 19 de janeiro de 2021, considerando também o que consta no Processo Administrativo n. 5.923/21.

De acordo com o decreto, o PPI será realizado por meio de celebração de contratos de parceria que possibilitem a execução e a operação de empreendimentos públicos de infraestrutura.

Consideram-se contratos de parceria a concessão comum, a concessão patrocinada, a concessão administrativa, a permissão de serviço público, o arrendamento de bem público, a concessão de direito real e quaisquer outros negócios público-privados que, em função de seu caráter estratégico e de sua complexidade, especificidade, volume de investimentos, entre outros.

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Objetivos

  • I - ampliar as oportunidades de investimento e emprego e estimular o desenvolvimento tecnológico e industrial do Município;
  • II - garantir a expansão da infraestrutura pública, juntamente com a qualidade dos serviços prestados à população.
  • III - promover ampla e justa competição na celebração das parcerias e na prestação dos serviços;
  • IV - assegurar a estabilidade e a segurança jurídica, com a garantia da mínima intervenção nos negócios e investimentos;
  • V - fortalecer o diálogo entre o Poder Público e a iniciativa privada na elaboração de contratos de parceria de empreendimentos públicos.

Estrutura

  • A Assessoria de Projetos Especiais é responsável pela elaboração dos estudos preliminares para a inclusão do empreendimento no âmbito do PPI.
  • Para a estruturação dos projetos que integrem ou que venham a integrar o PPI, a Assessoria de Projetos Especiais poderá, sem prejuízo de outros mecanismos previstos na legislação:
  • I - utilizar a estrutura interna da própria administração pública;

  • II – adotar as providências necessárias para a contratação, pelo Município, de serviços técnicos profissionais especializados;
  • III - abrir chamamento público para a coleta de contribuições almejando a modelagem dos projetos, por meio de procedimento de manifestação de interesse;
  • IV - receber sugestões de projetos, que serão processadas como manifestação de interesse privado.

Projetos Estratégicos

São José dos Campos saiu na frente e lançou um corajoso projeto de parcerias com a iniciativa privada. Os investimentos chegam a meio bilhão de reais.
Linha Verde / Novo Transporte Público
Concessão do aeroporto Prof. Urbano Stumpf
Arena Poliesportiva
Estádio Martins Pereira
Parque Municipal Roberto Burle Marx
Usina para geração de energia renovável
Tecnologia do Transporte
Estacionamentos Subterrâneos
Centro de Convenções