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Prefeitura anuncia R$ 500 mi de investimentos com novo projeto

A Prefeitura de São José dos Campos lançou nesta terça-feira (19) o PPI (Programa de Parcerias de Investimento do Município). A medida visa incentivar parcerias com a iniciativa privada para a implantação e ampliação de serviços à população em infraestrutura e melhoria da qualidade de vida.

O PPI poderá trazer R$ 500 milhões de investimentos para cidade com a realização de todos projetos previstos com a consequente geração de empregos.

Integração do PPI com projetos de concessão:

  • I –Usina para geração de energia renovável fotovoltaica para abastecimento da Linha Verde e de prédios públicos;
  • II – Aeroporto Professor Ernesto Stumpf;
  • III –Centro de Convenções;
  • IV  – Novo transporte público, incluindo a Linha Verde;
  • V  – Arena Poliesportiva;
  • VI  – Estádio Martins Pereira;
  • VII  – Parque Municipal Roberto Burle Marx;
  • VIII – Bilhete Único;
  • IX - Sistema de Gestão Financeira do Transporte Público
  • X – Estacionamentos Subterrâneos.
  • A Assessoria de Projetos Especiais ficará responsável pela elaboração dos estudos preliminares para a inclusão do empreendimento no âmbito do PPI.

    Para a estruturação dos projetos que integrem ou que venham a integrar o PPI, a Assessoria de Projetos Especiais poderá, sem prejuízo de outros mecanismos previstos na legislação:

  • I - utilizar a estrutura interna da própria administração pública;
  • II – adotar as providências necessárias para a contratação, pelo Município, de serviços técnicos profissionais especializados;
  • III - abrir chamamento público para a coleta de contribuições almejando a modelagem dos projetos, por meio de procedimento de manifestação de interesse (PMI);
  • IV - receber sugestões de projetos, que serão processadas como manifestação de interesse privado (MIP).
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